Jornal Tribuna da Costa

Porto Seguro sedia Seminário Infantil

Jenise Oliveira - Assessoria de Comunicação da SRTE - Quinta-feira, 16 de Outubro de 2008 às 04:22

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia promoverá no próximo dia 17, às 08 horas, no Centro Cultural, em Porto Seguro, o Seminário Educação Resposta Certa contra o Trabalho Infantil. Alusivo a semana da criança, o evento vai abordar a situação do trabalho infantil no Brasil e na Bahia, como também, apresentar as políticas públicas educacionais, desde a educação básica até o ensino profissionalizante.

Visando a divulgação das ações realizadas pela SRTE no interior do Estado e, ao mesmo tempo promover o intercâmbio das informações sobre a temática, a cidade de Porto Seguro é a primeira a receber um evento desse porte.

Em 2007, a fiscalização do trabalho na Bahia cadastrou e/ou afastou do trabalho precoce cerca de 1.300 crianças. Nesse ano de janeiro a setembro cerca de 700 crianças foram alcançadas pela ação fiscal da SRTE, em Salvador como nos municípios baianos.

Durante o seminário será abordado a realidade local, do ponto de vista das ações de combate ao trabalho Infantil e a atuação dos gestores municipais sobre sua responsabilidade social, juntamente com os organismos da rede de proteção à criança e ao adolescente, como:  a OIT (Organização Internacional do Trabalho), Membros do Poder Judiciário, Centro de Referência  da Assistência Social; e diversos segmentos representativos da sociedade civil, priorizando e valorizando a abordagem local e regional do extremo sul com relação a erradicação do trabalho infantil.

Programação:

Isa de Oliveira  - Secretária Executiva do Fórum Nacional de Erradicação e Prevenção do Trabalho Infantil – Tema “ Trabalho Infantil: uma violação do direito à Educação”

Zemer Andrade - Auditor-Fiscal e Coordenador do Núcleo de Apoio à Programas Especiais da SRTE/BA – Tema: Ação Fiscal da SRTE no Combate ao Trabalho Infantil”

Renato Mendes – Coordenador Nacional do IPEC- OIT (Organização Internacional do Trabalho) Tema: “Os desafios e estratégias imediatas para a implementação de um plano estadual de prevenção e eliminação do trabalho Infantil na Bahia”.

Gerson Estrela – Auditor-Fiscal e Médico do Trabalho – Tema: “O trabalho infantil e a saúde do da criança e do adolescente”.

Maria Elizabeth Borges - Superintendente de Assistência Social – SEDES – Tema: “O PETI no extremo sul da Bahia”.

Rosemeire Fernandes – Juíza do Trabalho de Porto Seguro- Tema: Projeto, Trabalho Justiça e Cidadania”

João Marcelo dos Santos – Coordenador do PETI – Porto Seguro – Tema: “O PETI em Porto Seguro”

Maria Cunha – Representante do CREAS – Tema: “Violação de direitos da criança e do adolescente em Porto Seguro”

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