SINDACS BAHIA - Terça-feira, 25 de Março de 2008 às 06:32
O pagamento do salário referente ao mês de fevereiro dos trabalhadores dos Programas Pacs/PSF, Dengue e dos agentes de Combate às Endemias será pago em 48 horas a partir desta segunda-feira, 24 de março. Afirmou o secretário de saúde municipal, Carlos Trindade, aos trabalhadores e representantes do Sindacs Bahia na reunião de mediação no Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região.
Na ocasião, foi concedido um prazo de 120 dias para a prefeitura de Salvador contratar os trabalhadores do PACS/PSF em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), acabando de vez com a terceirização na área de saúde no município.
A GREVE CONTINUA
Mesmo com a afirmação do secretário em pagar o salário do mês de fevereiro em atraso num prazo de 48 horas, a greve continua. Disse Edvaldo Leite Santana, coordenador geral do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia - Sindacs, obedecendo a votação dos trabalhadores em assembléia. Conforme ele, a categoria está cansada de ser enrolada, e esta não é a primeira vez que o secretário Carlos Trindade dá a sua palavra.
Quanto à mediação no TRT, Edvaldo Leite falou que tem seu lado positivo já que o objetivo principal é acabar de vez com a terceirização na área de saúde do município, além de que serão aproveitados os trabalhadores até o dia da prova de seleção. Outra vitória, segundo Santana, é que os trabalhadores que forem desligados, serão indenizados com a garantia de todos os seus direitos, conforme a CLT.
Conforme a procuradora Edelamare Melo, do Ministério Público do Trabalho, o município de Salvador tem 120 dias para implantar o sistema de regime especial (REDA) com os trabalhadores do PACS/PSF, que atualmente estão em regime de terceirização, prestando serviços a Real Sociedade Espanhola de Beneficência. "Caso o prazo não seja cumprido nos 120 dias, a prefeitura pode solicitar mais 120 dias", completou. A procuradora pareceu otimista com os resultados da mediação. "Acredito que este foi um passo muito grande para por um fim à desprecarização em mais de 7 mil postos do trabalho, na área de saúde no município de Salvador", ressaltou.
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