Jornal Tribuna da Costa

CRA contratará 70 funcionários para acelerar licenciamento ambiental

Ascom/Setur - Segunda-feira, 03 de Março de 2008 às 03:36

“Mais 70 funcionários serão contratados pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), através de concurso público já autorizado pelo governador Jaques Wagner, para acelerar os processos de licenciamento ambiental”, declarou hoje o secretário de Meio Ambiente Juliano Matos durante o XVII Fórum Estadual de Turismo, presidido pelo secretário de Turismo Domingos Leonelli.

A notícia foi muito bem recebida pelos prefeitos, empresários, entidades governamentais, representantes da sociedade civil e secretários municipais de cultura e turismo, entre as mais de 100 pessoas reunidas no salão Xangô, do Centro de Convenções da Bahia.

Com a proposta de unificar o discurso e a atuação do Estado nas áreas de turismo e do meio ambiente, o Fórum reuniu representantes de vários destinos turísticos baianos, prefeitos e profissionais da área. A revisão do Plano e Manejo da Chapada Diamantina foi defendida pela prefeita de Mucugê, Ana Medrado, o que deverá beneficiar cerca de  200 pequenos agricultores do município.

“Antes de ser encarada como um estorvo, a defesa ambiental deve ser vista como vantagem competitiva”, afirmou o secretário do Turismo, Domingos Leonelli. Ele destacou o fato de que está em tramitação na Assembléia Legislativa um projeto de lei que pode acelerar o processo de licenciamento ambiental, já que corrige alguns pontos que permitem interpretações diversas. Para Leonelli, a sociedade e o governo do Estado devem ter um discurso único sobre a questão ambiental no que se refere à atividade turística.

O secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, defendeu a utilização da análise prévia dos projetos para dar uma maior agilidade nos processo de licenciamento. Segundo ele, os investidores poderiam se informar primeiro sobre a viabilidade ambiental dos projetos que querem implantar para evitar algum transtorno. “Existem vários exemplos de empreendimentos nos quais o trâmite do licenciamento ambiental flui de forma tranqüila”, afirma Matos. Para ele, o turismo pode dar o exemplo, ser uma referência de que desenvolvimento é compatível com proteção ambiental, pode ser o ponto de equilíbrio. O zoneamento da APA da Baía de Todos os Santos, que está em curso, foi citado como exemplo.

Outra questão lembrada foi a existência de um corpo técnico insuficiente para atender toda demanda de processos de licenciamento que tramitam na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado. Matos informou que o governador Jaques Wagner já autorizou a realização de concurso público para a contratação de 70 funcionários para o CRA- Centro de Recursos Ambientais.

Qualificação

A presidente da ABATURR- Associação Baiana de Turismo Rural -, Jane Figueiredo, ressaltou que a realização do Fórum para discutir a questão ambiental e o turismo é muito oportuna para o turismo rural. Leonelli aproveitou para informar que conseguiu junto ao Ministério do Trabalho, com o apoio da deputada Lídice da Mata, recursos no valor de R$ 2,4  milhões para a qualificação de 1.200 jovens da área rural.

Durante o debate, a técnica do CRA, Lorita Garrido, afirmou que além de pouca gente para atender a demanda de processos de licenciamento, outros entraves dificultam o processo como a apresentação de plantas inadequadas e projetos com altos índices de ocupação pelos investidores.

A professora da Uneb, Lirandina Gomes, ponderou que ao invés de revisar os planos de manejo seria melhor colocar muitos, que estão ainda em vigor em funcionamento, porque muitas APAs possuem o plano de manejo mas ficam sem colocá-lo

em prática. Leonelli lembrou que pela conhecida fragilidade ou insuficiência, compensa-se com um excessivo rigor no licenciamento.

O secretário Matos ressaltou que o plano de manejo do Litoral Norte data de 1995 e  tem que ser revisado. Já o diretor do Instituto Corredor Ecológico da Costa dos Coqueiros, Álvaro Oyama, lembrou que poderia existir um planejamento mais sistêmico para a parte oeste do Litoral Norte porque está existindo um processo de favelização e que o crescimento desordenado nessa área “ pode matar a galinha dos ovos de ouro”.

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