Jornal Tribuna da Costa

Política para comunidades tradicionais é apresentada em Salvador

Agência Brasil - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2008 às 03:06

Representantes do governo da Bahia terão, a partir de hoje (21), a oportunidade de conhecer em detalhes o Decreto 6.040/07 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, durante audiência pública em Salvador. Participa da audiência, que começa às 14h, o assessor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Aderval Costa Filho.

De acordo com as determinações do Decreto 6.040/07, o governo federal assume o compromisso de construir e aprimorar políticas públicas que auxiliem a implementação de ações nas áreas de educação, regularização fundiária, reconhecimento da cidadania, proteção dos territórios tradicionais, construção de infra-estrutura, atenção à saúde, produção sustentável, segurança e inclusão social.

As palestras serão realizadas até amanhã (22) na sede da Superintendência de Recursos Hídricos.

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