Jornal Tribuna da Costa

Fiscalização da venda de bebidas será eficaz se houver ajuda da sociedade, diz ministro

Agência Brasil - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2008 às 08:20

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (30) esperar que a venda de bebidas alcoólicas seja proibida também pelos governadores e prefeitos nas rodovias estaduais e nos postos de abastecimento das cidades. Ele afirmou, em entrevista em rede nacional das rádios parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a eficácia da lei que proibiu a venda de bebidas nas estradas federais depende da ajuda da população.

Para o ministro, todos devem ajudar a fiscalizar, a chamar atenção do comerciante que insiste em comercializar bebidas nas rodovias.“É importante que cada um que passe pelas estradas incorpore essa medida, tome consciência e não peça bebida, e que ajude o governo a fiscalizar. (...) Temos que parar com essa mania, no Brasil, de que o governo vai fazer tudo, que é o grande pai, a grande mãe. Se não nos envolvermos enquanto cidadãos nesse processo, não vamos ter sucesso”, disse ele.

Temporão descartou a hipótese de perda nos lucros dos comerciantes que têm estabelecimentos comerciais às margens das estradas federais, onde a venda será proibida a partir do dia 1º de fevereiro, de acordo com medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. “As pessoas vão continuar parando nos locais, se alimentando, comprando coisas. Só que, em vez de tomar uma cachaça, ou uma cerveja, ou uma garrafa de vinho, para causar um acidente na estrada, vão tomar um guaraná, uma coca-cola, uma água mineral, muito mais saudável.”

O ministro comentou ainda o projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, também na semana passada, propondo a regulamentação do horário e do conteúdo da publicidade de bebidas com meio grau de teor alcoólicono rádio e na televisão. Pela legislação atual, só estão restritas à veiculação entre 21 horas e 6 horas bebidas com teor de álcool maior que 13 graus Gay-Lussac (GL), medida que estabelece a quantidade de álcool.

Se o projeto passar, cerveja e vinho também serão incluídas na restrição de horário e no controle de conteúdo. “Existem centenas de estudos realizados no mundo inteiro mostrando que a publicidade estimula o consumo. No caso da cerveja, o que me chama mais atenção é uma banalização do consumo dessa bebida como se fosse água. Se pegar uma lata de cerveja e colocar do lado de uma dose de cachaça, as duas têm o mesmo teor alcoólico, a mesma quantidade de álcool”, observou Temporão.

O projeto de lei que restringe a propaganda de bebidas foi lido em plenário no dia 23 e encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ontem (29). A partir do próximo dia 6, começa a contar prazo de 45 dias para ser votado já que sua tramitação será em regime de urgência.

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